Coluna de Aviação VAMOS VOAR PELO MUNDO // Nova resolução da Anac em vigor a partir de hoje estabelece regras para casos de indisciplina em aeroportos e a bordo de aviões // TAAG e TAP reforçam conectividade entre Angola, Portugal e mercados internacionais // Azul começa a operar a nova rota entre Cuiabá e Congonhas

Passageiro é retirado de voo causar briga a bordo. O número de problemas em voos aumentou 60% em 2025, em relação a 2024. A quebra das regras a bordo pode custar 10 anos sem poder viajar de avião. 

Nova resolução da Anac em vigor a partir de hoje estabelece regras para casos de indisciplina em aeroportos e a bordo de aviões

A Resolução 800 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) entrou em vigor hoje (14/09) com o objetivo de reduzir o número de casos de indisciplina nos aeroportos e a bordo dos aviões e aumentar a segurança do transporte aéreo. Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), o país registrou 1.764 episódios envolvendo passageiros indisciplinados em 2025, quase cinco ocorrências por dia. Esse número representa um aumento de 66% em relação a 2024, quando foram registrados 1.061 casos.
 

Em entrevista coletiva realizada na sede da Anac, em Brasília, o presidente da Abear, Juliano Noman, disse que, ao implementar a Resolução 800, o setor aéreo “está promovendo a eficiência da operação e o cuidado dos passageiros e dos trabalhadores da aviação, que fazem os 130 milhões de passageiros voarem com segurança pelos céus do nosso País, produzindo uma das aviações mais eficientes e seguras do mundo”.
 

As novas regras estabelecem desde orientação aos casos mais simples de indisciplina até a aplicação de multa de R$ 17,5 mil para os casos graves e a suspensão do direito de voar por um período de seis meses ou um ano, nas condutas gravíssimas. São esses episódios que mais preocupam o setor. No primeiro semestre de 2026, foram registrados 881 casos de indisciplina. Deste total, 154 episódios foram considerados graves, um aumento de 22% em relação ao mesmo período de 2025.
 

“Esse aumento acendeu um alerta que nos levou a regulamentar o que já está previsto no artigo 232 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Não estamos criando nada novo, estamos regulamentando uma lei alinhada com as boas práticas internacionais e com as diretrizes da OACI (Organização Internacional de Aviação Civil)”, explicou o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein.

Já o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ressaltou que a norma não tem como objetivo punir passageiros, mas elevar os níveis de segurança do transporte aéreo. “A Resolução 800 protege e traz segurança ao transporte aéreo brasileiro. Às vezes, o comportamento de uma única pessoa prejudica a tripulação e vários passageiros, num efeito cascata.”

As novas regras serão aplicadas a atos de indisciplina ocorridos nas áreas dos aeroportos, inclusive nas áreas de embarque e desembarque de voos internacionais. No caso dos voos, no entanto, só valerão em voos domésticos. Nos voos internacionais, os passageiros estão sujeitos às regras previstas nas convenções internacionais, que serviram de base para a Resolução 800.
 

As sanções previstas na norma serão aplicadas considerando sempre um processo que assegure o direito à defesa, com a manifestação do passageiro. Nestes casos, o passageiro deverá ser informado sobre a acusação, a sanção prevista para o ato de indisciplina cometido, o valor ou prazo de vigência da sanção, e os canais e prazos para que apresente recurso. Os operadores do setor aéreo deverão manter os registros dos casos por até cinco anos.

TAAG e TAP reforçam conectividade entre Angola, Portugal e mercados internacionais

A TAAG Linhas Aéreas de Angola e a TAP estão aprofundando o diálogo com o objetivo de fortalecer e desenvolver uma cooperação mais estruturada entre as duas companhias, abrangendo as áreas comercial, operacional, técnica e institucional.

O tema esteve no centro de uma reunião realizada ontem, em Lisboa, entre o presidente do Conselho de Administração da TAAG, Clóvis Rosa, e o presidente da Comissão Executiva da TAP S.A. e da TAP SGPS, Luís Rodrigues. Durante o encontro, foram identificadas áreas de interesse comum e analisadas novas oportunidades de colaboração entre as duas companhias aéreas.

As partes reconheceram a relação histórica entre a TAAG e a TAP e discutiram formas de fortalecer e formalizar ainda mais essa cooperação, por meio de mecanismos institucionais e operacionais que possibilitem o desenvolvimento de iniciativas concretas de interesse comum.

“A TAAG e a TAP têm uma relação histórica e atuam em mercados com fortes conexões entre si. Este diálogo nos permite avaliar, de forma estruturada, onde podemos criar complementaridades que fortaleçam nossa oferta e, sobretudo, ampliem as opções para nossos passageiros”, afirma Clóvis Rosa, presidente do Conselho de Administração da TAAG.

A rota Luanda–Lisboa recebeu atenção especial, devido à sua relevância comercial e aos fortes laços econômicos, empresariais, culturais e familiares entre Angola e Portugal. Também foi analisado o papel estratégico dessa conexão no fortalecimento da conectividade entre África e Europa, bem como o potencial das redes das duas companhias para facilitar o acesso dos passageiros a outros mercados internacionais. 

O encontro também permitiu discutir a possibilidade de futuros acordos comerciais, com o objetivo de ampliar a conectividade, criar sinergias operacionais e aumentar as opções de destinos disponíveis aos passageiros da TAAG e da TAP.

A reunião dá continuidade ao relacionamento entre as duas companhias e ao diálogo sobre oportunidades de cooperação capazes de potencializar a complementaridade de suas redes e fortalecer sua presença no mercado internacional de aviação.

Saiba mais em flytaag.com.

Azul começa a operar a nova rota entre Cuiabá e Congonhas

A ligação amplia a conectividade entre São Paulo e Mato Grosso, com quatro voos diários e mais de 15 mil assentos ofertados por mês

São Paulo, 14 de setembro de 2026 – A Azulcomeça nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, as operações da nova rota entre o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá (MT) e o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Com quatro voos diários, dois em cada sentido, a ligação amplia as opções de deslocamento entre o Mato Grosso e o principal centro econômico do país.  

Os voos partem diariamente de Cuiabá às 06h e às 17h40. Já de Congonhas, decolam às 10h05 e 20h45. A nova rota será operada com aeronaves Embraer 195-E2, com capacidade para 136 Clientes. Avião comercial mais moderno em operação no Brasil, o modelo operado pela Azul tem telas individuais de entretenimento em todos os assentos, proporcionando uma experiência de viagem ainda mais confortável. A Azul é a primeira operadora brasileira dos E-Jets da Embraer.  

Ao todo, a Azul terá 115 decolagens mensais entre Congonhas e Cuiabá, com uma oferta superior a 15 mil assentos por mês.   

Cuiabá (CGB) - Congonhas (CGH)
Origem	Saída	Destino	Chegada	Frequência
Cuiabá	6h	Congonhas	9h20	Diário
Congonhas	10h05	Cuiabá	11h25	Diário
Cuiabá	17h40	Congonhas	21h00	Diário
Congonhas	20h45	Cuiabá	22h05	Diário