Nova proposta da União Europeia permite abrir empresa em até 48 horas: o que muda para brasileiros com cidadania europeia. Iniciativa “EU Inc.” busca reduzir burocracia e padronizar regras entre os países do bloco. Especialistas apontam impacto direto para empreendedores e profissionais qualificados.

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A Comissão Europeia apresentou, em 18 de março de 2026, uma proposta que pode redefinir a forma de abrir empresas no continente. Conhecida como “EU Inc.” ou “28th Regime”, a iniciativa pretende criar um modelo padronizado e digital para constituição de empresas em todos os países da União Europeia.

O objetivo é claro: reduzir a fragmentação regulatória e tornar o ambiente europeu mais competitivo frente a economias como a dos Estados Unidos. Segundo o plano, empresas poderiam ser abertas em menos de 48 horas, com custo inferior a 100 euros, sem exigência de capital social mínimo e com processos integralmente digitais em muitos casos, sem necessidade de notário.

A proposta integra a agenda de competitividade liderada por Ursula von der Leyen, dentro da estratégia “One Europe – One Market”, que busca simplificar operações econômicas no bloco.

Europa tenta corrigir atraso estrutural

Apesar de ser uma das maiores economias do mundo, a União Europeia ainda enfrenta um problema histórico: a complexidade para abrir e operar empresas entre diferentes países.

Hoje, cada Estado-membro possui regras próprias, exigências distintas e níveis variados de burocracia. Isso cria um ambiente menos ágil para startups e empreendedores, especialmente quando comparado aos Estados Unidos.

A proposta do “28th Regime” surge justamente para enfrentar essa fragmentação.

De acordo com a Comissão Europeia (comunicado oficial), a iniciativa visa “reduzir custos, acelerar a criação de empresas e fortalecer o mercado único”.

Apesar da repercussão, o modelo ainda não foi implementado.Trata-se de uma proposta legislativa, que precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. O texto também deve passar por ajustes técnicos antes de eventual aplicação.

Esse ponto tem gerado confusão nas redes sociais, onde muitos conteúdos tratam a medida como já vigente. Na prática, o que existe hoje é um indicativo político forte de mudança na direção regulatória da Europa.

Impacto para brasileiros com cidadania europeia

Assim que aprovado, o novo regime pode ter efeitos diretos para brasileiros que possuem cidadania europeia especialmente italiana ou portuguesa.

Esse público, que já tem direito de estabelecimento dentro da União Europeia, poderia se beneficiar de um ambiente mais simples para empreender, com menor custo inicial e menos barreiras burocráticas.

Para Welliton Girotto, CEO da Master Cidadania e formado pela 24ORE Business School (Milão) em Human Resources Recruiting e Talent Acquisition, escola ligada ao grupo Il Sole 24 Ore, a proposta sinaliza uma mudança relevante no posicionamento europeu:

“A Europa está deixando claro que quer atrair quem produz, empreende e gera valor. A simplificação da abertura de empresas é parte de um movimento maior de reorganização econômica do bloco.” Segundo ele, o impacto não se limita a empreendedores tradicionais:

“Para quem já possui cidadania europeia, isso amplia possibilidades reais de atuação profissional e organização econômica. Mas é importante separar facilidade de abertura de empresa de viabilidade do negócio são coisas distintas.”

O que muda e o que não muda

A eventual aprovação da “EU Inc.” deve facilitar significativamente o processo de abertura de empresas, mas não elimina outras exigências importantes.

Entre os pontos que permanecem:

• Regras fiscais continuam sendo aplicadas conforme o país de operação
• Obrigações contábeis e regulatórias seguem vigentes
• A abertura de empresa não substitui requisitos migratórios para não cidadãos
• O sucesso do negócio depende de mercado, estratégia e execução

Ou seja, a proposta reduz barreiras de entrada, mas não altera os fundamentos econômicos.

Um novo ciclo para a mobilidade econômica

A iniciativa também reforça uma tendência mais ampla dentro da União Europeia: a integração entre mobilidade jurídica, profissional e econômica.

Nos últimos anos, o bloco tem avançado em frentes como:

• reconhecimento de qualificações
• atração de talentos internacionais
• simplificação de processos digitais

A proposta da “EU Inc.” se encaixa nesse contexto.

Mais do que facilitar a abertura de empresas, ela sinaliza uma mudança de mentalidade: Menos burocracia, mais competitividade e maior integração entre os países.

O que esperar agora

O projeto deve seguir para debate nas instituições europeias ao longo dos próximos meses. O texto final ainda pode sofrer alterações relevantes antes de uma eventual aprovação. Ainda assim, o movimento já é considerado um marco importante.

Para brasileiros que acompanham oportunidades na Europa, especialmente aqueles com cidadania europeia ou em processo de mobilidade internacional, a proposta indica um cenário mais acessível no médio prazo desde que acompanhada de preparo técnico e planejamento. A proposta da União Europeia não representa uma mudança imediata, mas aponta uma direção clara.

 

A simplificação da abertura de empresas pode transformar o ambiente de negócios no continente, tornando-o mais dinâmico e acessível. Para quem observa a Europa como destino estratégico seja para empreender, trabalhar ou estruturar projetos de longo prazo o tema deixa de ser tendência e passa a ser movimento estrutural em curso.