Aprovada na forma de um substitutivo da MP também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse (Lei 14.148/21) prevê ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19.
Eventos - Quanto às mudanças na lei de criação do Perse, acrescentou outros setores que poderão usufruir dos benefícios além daquelas atividades definidas na Portaria 11.266/22, publicada em dezembro do ano passado para regulamentar a matéria e cuja vigência vale a partir de 1º de janeiro de 2023.
Um dos trechos alterados pela MP 1147/22 é uma parte inicialmente vetada sobre redução a zero das alíquotas de PIS, Cofins, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A intenção da medida provisória é limitar a isenção, agora vigente, às atividades consideradas efetivamente vinculadas ao setor de eventos.
Novas atividades - O texto da portaria foi incorporado à MP e contém 38 setores segundo subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Entre elas, destacam-se: estabelecimentos de hospedagem, produtoras culturais, aluguel de equipamentos recreativos, casas de festas e produção de eventos.
Após as negociações, o relator incluiu outros setores, como serviços para alimentação em eventos; discotecas, danceterias, salões de dança e similares; serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados no texto.
Somente as empresas ou entidades que já exerciam essas atividades em 18 de março de 2022 poderão usufruir do benefício. Se estiverem com a situação regular perante o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), também poderão contar com os benefícios vários tipos de serviços de transporte, restaurantes, agências de viagem, e parques de diversão:bares e estabelecimentos similares com ou sem entretenimento;atividades de jardim botânico;zoológicos; e parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de preservação ambiental
Créditos - Da mesma forma que o estipulado para as empresas de aviação, a isenção dos quatro tributos para o setor de eventos não permitirá a manutenção dos créditos vinculados. Essa regra deve valer apenas a partir de 1º de abril.
Indenização - Ainda na lei do Perse, o projeto de conversão revoga dispositivo que previa o pagamento, em 2023, de uma indenização a empresas do setor de eventos com redução do faturamento, por causa da pandemia, superior a 50% do faturado em 2019 em relação a 2020 com base nas despesas da folha de empregados. O valor total seria limitado a R$ 2,5 bilhões.
Festival da Goiaba em Rio Acima
Se Minas é conhecida como a terra do queijo, é destaque também pela goiabada. Dois ingredientes que formam a perfeita combinação de sobremesa no Brasil. Para celebrar a colheita da fruta que dá origem ao doce e a outros produtos, Rio Acima promove de 28 de abril a 1º de maio o Festival da Goiaba.
Esta não é primeira vez que a cidade promove o Festival da Goiaba. Criada em
2004, a festa foi motivo de orgulho para os rio-acimenses por cerca de dez anos. Em razão da falta de continuidade do projeto pelo poder público e da ausência de diálogo com a iniciativa privada, o festival teve última edição em 2014.
O prefeito de Rio Acima, Felipe Gonçalves dos Santos, o Felipe do Waldiney, ressalta a importância de o Festival da Goiaba retomar na cidade, sobretudo em um momento pós-crise sanitária.
A intenção de Felipe Gonçalves é de que o Festival da Goiaba seja realizado também nos próximos anos, tornando-se um evento permanente na agenda cultural do município: “Fomentamos muitos cursos em parceria com entidades, como a Emater e o Senar, para a profissionalização e aprimoramento de técnicas entre os produtores rurais".
A secretária municipal de Turismo e Cultura de Rio Acima, Patrícia Pimenta, conta que as goiabeiras são nativas nas matas da região, sendo cultivadas também por agricultores familiares. A colheita da fruta, abundante na região, é feita manualmente nas árvores do pomar das casas ou em sítios próximos.
Patrícia Pimenta acredita que o festival, além de estimular o turismo no munícipio, vai criar um ambiente para o maior reconhecimento da gastronomia local. “O nosso doce de goiaba tem o registro de bem imaterial no município. Queremos agora o reconhecimento pelo Estado.
Durante o festival, a Prefeitura de Rio Acima promoverá também uma ação de valorização do meio ambiente e da sustentabilidade, com a distribuição de duas mil mudas de goiabeira, ajudando a promover a manutenção da flora ribeirinha e a continuidade de alta produtividade do fruto.
FEBTUR Nacional recebe novos integrantes e reforça objetivos democráticos
Associados da Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (FEBTUR) se reuniram dia 25 de abril, em São Paulo para empossar novos jornalistas e comunicadores que atuam no segmento de turismo e viagens. O encontro aconteceu no Nikkey Palace Hotel, e contou com a presença do secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto Lucena.
O presidente nacional da FEBTUR, jornalista Gorgonio Loureiro, e o presidente FEBTUR São Paulo, Ivan Leyraud, a reunião em São Paulo, que teve a participação do Secretário de Estado de Turismo SP, Roberto Lucena, que debateram sobre pautas levantadas como a necessidade das atividades econômicas do Turismo serem integradas a uma Conta Satélite nacional, os planos e projetos implantados de turismo devam ter peso de Lei e tratados como interesse de Estado e não de governos para que tenham sua continuidade, entre outros assuntos.
Com faturamento de R$ 19,4 bilhões, turismo nacional tem o melhor início de ano desde 2015
Impactado pelos grupos de transporte aéreo e alojamento e alimentação, o turismo nacional registrou faturamento de R$ 19,4 bilhões em janeiro de 2023. O valor representa crescimento de 19,8% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O resultado é o melhor para o mês em oito anos.
Para a Federação, o resultado do período deve ser comemorado por vários aspectos. Além de ser o melhor início de ano desde 2015, o crescimento foi registrado sobre uma base forte — de 22,8% de janeiro do ano passado. Em janeiro de 2023, o setor de transporte aéreo apontou o maior faturamento da história: R$ 7,03 bilhões, alta anual de 29,5%.
De acordo com a FecomercioSP, outra variação importante em janeiro foi a do grupo de alojamento e alimentação, com elevação de 18,4% no contraponto anual. O faturamento registrado foi de R$ 5,69 bilhões, o melhor para o período desde 2020. No caso dos meios de hospedagem, a situação foi similar ao do transporte aéreo: há uma recuperação sólida da taxa de ocupação e, ao mesmo tempo, um avanço na tarifa média.
O segmento do transporte terrestre também foi impactado, de forma positiva, pelo período da alta temporada. Com faturamento de R$ 2,7 bilhões no primeiro mês do ano, o crescimento foi de 13% em comparação ao mesmo período de 2022, cenário previsto anteriormente pela FecomercioSP, diante do natural recuperação pós-pandemia e do efeito de substituição do transporte aéreo, que ficou mais caro.
O setor de locação de veículos, agências e operadoras de turismo cresceu 9,8%, faturando R$ 2,64 bilhões. Isso aconteceu porque o início do ano é marcado por alta demanda das empresas que alugam veículos, e o preço acompanha a dinâmica. As atividades culturais, recreativas e esportivas registram crescimento de 14,6% e faturaram R$ 1,34 bilhão.
De acordo com a Federação, o cenário do turismo nacional é resultado da reabertura completa da economia, da melhora gradual da renda familiar e da retomada dos investimentos no setor (que ampliou a oferta), entre outros aspectos.
Inhotim a arte com a natureza
Localizado a apenas 60 Km de Belo
Horizonte está o Instituto Inhotim, um museu de arte contemporânea e Jardim
Botânico, localizado em Brumadinho. Reconhecido como Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo Governo de Minas Gerais em 2008, o
Inhotim é uma entidade privada, sem fins lucrativos, mantida com recursos de
doações de pessoas físicas e jurídicas diretas ou por meio das Leis Federal e
Estadual de Incentivo à Cultura, pela bilheteria e realização de eventos.
Idealizado desde a década de 1980 em solo ferroso de uma fazenda da região
nasceu, em 2006, um dos maiores museus a céu aberto do mundo.
Sua localização privilegiada entre os ricos biomas da Mata
Atlântica e do Cerrado, e as paisagens exuberantes ao longo dos 140 hectares de
visitação proporcionam aos visitantes uma experiência única que mescla arte e
natureza. Cerca de 700 obras de mais de 60 artistas, de quase 40 países, são
exibidas ao ar livre e em galerias em meio a um Jardim Botânico com mais de 4,3
mil espécies botânicas raras, vindas de todos os continentes.
Com tanto espaço, arte e beleza, a equipe do Inhotim não
deixou de pensar na comodidade dos visitantes, que passam de um a dois dias
explorando o parque. Existem três opções de restaurantes, onde você encontra
desde um lanche rápido, um café ou pratos especiais. Aproveite o
sabor das suas refeições no clima do Instituto – os restaurantes são cercados
pela beleza natural dos jardins.
Ocupação artística indígena
Ocupação Artística abril Indígena no Palácio da Liberdade
Iniciativa visa à salvaguarda das culturas indígenas e apresenta exposições
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), abriu dia 29 de abril, a Ocupação Artística “Abril Indígena - Demarcando Mentes e Pensamentos”, que tem por objetivo homenagear as comunidades indígenas e iniciar um importante trabalho de preservação de suas culturas.
O evento de abertura aconteceu no Palácio da Liberdade, equipamento
que integra o Circuito Liberdade. Horário de visitação: de 4ª a 6ª-feira,
das 12h às 18h; sábado e domingo, das 10h às 18h. Entrada gratuita.
A ocupação, que vai até 7 de maio, é realizada pelo Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e pela
Fundação Clóvis Salgado (FCS), em parceria com a APPA e com membros de
entidades representativas das comunidades indígenas. Iniciativa visa à
salvaguarda das culturas indígenas e apresenta exposições Iniciativa visa à
salvaguarda das culturas indígenas e apresenta exposições
A cerimônia de abertura foi marcada pela chegada de cerca de 30 pessoas da aldeia indígena dos Xucuru de Brumadinho. Crianças e adultos, mulheres e homens, realizaram uma performance ritualística envolvendo canto e dança. A secretária-adjunta de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Milena Pedrosa, destacou a importância desse encontro.
“Hoje é o início de
muito trabalho coletivo. Estou muito feliz de estar aqui com vocês, saudar esse
sagrado, e podermos juntos construir uma política pública consistente para
preservar a cultura indígena. Sou uma servidora pública e estou aqui para
servir a vocês, indígenas”, reforçou Milena Pedrosa.
Maria Flor Guerreira, indígena Pataxó, ressaltou a importância
de o espaço abrir as portas para os povos originários. “Hoje, estamos aqui com
a Secretaria de Cultura e Turismo, com o Iepha, montando um grupo de que
consiga manter, preservar, fortalecer e fazer o letramento social com a nossa
ancestralidade, com nossas tradições. Esse é um momento ímpar na história de
Minas Gerais, de um lugar que antes era só para autoridades hoje ser ocupado
por nós, povos indígenas”.
Programa de Salvaguarda das Culturas Indígenas de Minas - Um
dos destaques do evento foi a assinatura da portaria que formaliza a criação do
Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Salvaguarda das Culturas
Indígenas em Minas Gerais.
O documento foi assinado pela presidente do Iepha, Marília Palhares Machado, que sublinhou o respeito da instituição pela história, cultura e conhecimento dos povos originários.
“O termo ‘indígena’ significa
‘originário’, aquele que está ali antes de outros. Esses povos contribuíram e
continuam contribuindo muito para formação de nossa identidade, de nossa
língua, nossa alimentação, entre diversos outros hábitos do nosso cotidiano.
Para tratar os povos indígenas na perspectiva do patrimônio cultural, é preciso
retomar essa cultura de forma correta: na perspectiva daqueles que detém o
conhecimento e vivenciam essa cultura”, declarou Marília Palhares
Machado.
Além do Iepha, o Grupo de Trabalho será formado pelo Comitê
Mineiro Indígena; Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg);
Articulação dos Povos Indígenas (Apib); Articulação dos Povos Indígenas do
Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação Nacional de
Mulheres Indígenas (Anmiga); Comissão Estadual de Povos e Comunidades
Tradicionais (CEPCT); Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; Formação Intercultural de Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da
UFMG; Indígenas do Colegiado das Atas Suplementares da UFMG; Centro de
Documentação Eloy Ferreira da Silva; Conselho Indigenista Missionário de Minas
Gerais; Representantes das Culturas Indígenas do Conselho Estadual de Política
Cultural (Consec-MG); Secult; Sedese; Coordenação Regional da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas (Funai) de Minas Gerais.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, ressalta o significado dessa ação para os povos indígenas e para a cultura do Estado.
“A criação desse Grupo de Trabalho marca um
momento de grande relevância para Minas Gerais. Estamos iniciando as etapas de
elaboração de um novo programa que visa à proteção e salvaguarda das culturas
indígenas a partir de um gesto de respeito, dignidade e justiça pela história
dos povos originários”, pontuou o secretário Leônidas Oliveira.
A Secult, por meio do Iepha, tem como experiência bem-sucedida
dessa metodologia participativa a criação do Afromineiridades – Programa de
Proteção da Cultura Afro em Minas Gerais no qual o Grupo de Trabalho conta com
lideranças negras, quilombolas, povos de terreiros e congadas de Minas Gerais,
assegurando a participação de comunidades tradicionais no planejamento e
execução de políticas públicas de cultura, turismo e patrimônio cultural.
Exposições-Durante oito dias,
visitantes do Palácio da Liberdade poderão entrar em contato com obras do
acervo museológico da Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público
e Equipamentos Culturais (SBMAE) que mostram um pouco da diversidade das
histórias e das culturas dos povos indígenas de Minas Gerais. A ocupação “Abril
Indígena - Demarcando Mentes e Pensamentos” tem curadoria da assessoria da
deputada federal Célia Xakriabá, primeira indígena eleita pelo Estado.
Representando a deputada, Daru Tikuna, que também é artista e titular da Cadeira de Culturas Indígenas do Conselho Estadual de Política Cultural, falou da importância da cultura indígena para repensar as formas de habitarmos a Terra.
“A variedade e riqueza da cultura indígena, etnicamente,
expressa a elevada capacidade de resistência e afirmação da nossa identidade.
Estamos aqui hoje em uma perspectiva de planejar, de organizar, de crescermos
juntos, de repensar um novo país, um novo mundo”, declarou Daru Tikuna.
Além de expor as obras do acervo da SBMAE, a ocupação propõe uma
série de atividades que celebram as histórias e a produção cultural e artística
de matriz indígena em Minas Gerais. No Palácio da Liberdade, são apresentadas
as fotografias “Gavião Bateu Asa e Rodopiou a Onça Pintada Cantou e Dançou”,
“Canto e Dança do Pajé” e “Mulheres Indígenas Reflorestando Mentes para a Cura
da Terra”, de Edgar Kanaykõ, o cinema de Sueli Maxakali, e pinturas de artistas
indígenas de diversas etnias do estado.
Simultaneamente, nos jardins do Palácio, acontece a exposição
“Abya Yala”, com 15 estandes para venda de arte indígena, como bonecas,
crochês, cestarias, peças em madeira, tecidos e vestimentas, biocolares e acessórios.
Artigos dos povos Kambiwá, Pataxó e de povos originários da Bolívia e do Peru
também estão contemplados.
Além de ser um espaço coletivo para apresentação dos trabalhos e
de geração de renda para as famílias, a “Abya Yala” serve para integrar diferentes
culturas. Essa mostra acontece até o dia 6 de maio.
Litoral
Norte de São Paulo
O Litoral Norte de São Paulo é um
destino que reúne não só belezas naturais exuberantes, como também muita
história e cultura de seus povos tradicionais caiçaras, quilombolas e
indígenas.
Ali, entre a Mata Atlântica e o mar,
essas comunidades, muitas vezes centenárias, tem uma história rica e peculiar,
com tradições e costumes que foram passados de geração em geração. Eles vivem
da pesca artesanal, da agricultura de subsistência e do turismo.
E, nesse sentido, o Circuito Litoral
Norte de São Paulo, formado pelos municípios de Bertioga, Caraguatatuba,
Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, vem, cada vez mais, concentrando esforços
para desenvolver atividades turísticas sustentáveis, como o Turismo de Base
Comunitária (TBC).
“O Turismo de Base Comunitária, além de
proporcionar uma experiência singular para o turista que deseja vivenciar a
fundo a cultura do destino que ele está visitando, contribui para a preservação
do patrimônio cultural, geração de renda e desenvolvimento sustentável para as
comunidades locais”, afirma o presidente do Circuito Litoral Norte de São
Paulo, Caio Matheus.
Na região, esses roteiros visam, não só
preservar a rica biodiversidade regional, como também valorizar a
cultura caiçara, indígena e quilombola que formam a população local.
Em Bertioga,
por exemplo, é possível visitar as Terras Indígenas Ribeirão Silveiras. A
comunidade tem trilhas, riachos e área de camping, com opção de alimentação
tradicional indígena. Na cidade, há também as bases comunitárias Vila da Mata e
Sítio São João, que oferecem vivências com a comunidade nas hortas comunitárias
e centro de vivências, além de observação de aves e trilhas ecológicas, entre
outros.
Já em Caraguatatuba,
os visitantes que desejam se integrar à comunidade local podem fazer um passeio
na Fazenda de Mexilhão da Cocanha. O tour é realizado pela Associação de
Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (AMAPEC) e busca garantir a
preservação ambiental e cultural dessa prática no local, que é considerada a
maior fazenda de mariscos do estado, com 36 mil metros quadrados e produção de
até 160 toneladas ao ano.
O roteiro de visitação inclui:
apresentação do funcionamento da fazenda, processo de reprodução do mexilhão,
práticas de cultivo e técnicas de preparação para a venda do produto. Na ilha,
a apenas 500 metros da praia no continente, é possível ainda provar a iguaria
em pratos típicos locais.
Conduzido pela própria comunidade,
em Ilhabela, o projeto Turismo de Base Comunitária na Baía
dos Castelhanos recebe os visitantes apresentando o lado oceânico da ilha.
Nesse projeto, são protagonistas da
visitação as seis comunidades tradicionais caiçaras que se baseiam
principalmente na pesca, artesanato e gastronomia. O roteiro inclui as trilhas
da Queda, da Figueira, Mansa e Vermelha, além de passeio de barco comandado
pelos próprios nativos e oficinas de cestarias. Os visitantes podem ainda
experimentar pratos feitos com frutos do mar e produtos locais, como Azul
Marinho, Caldeirada, Lambe-Lambe e Lula com Taioba.
Em São Sebastião,
a Rota Caiçara é um importante exemplo de Turismo de Base Comunitária que
preserva a cultura do povo tradicional do litoral. O passeio é um projeto
desenvolvido pela Associação de Pescadores de Boiçucanga e sai da praia de
Boiçucanga, oferecendo uma imersão na cultura caiçara em um percurso de três
horas.
No roteiro, além de conversar com
moradores antigos, que contam sobre a história do povo (como viviam, costumes,
divisão de tarefas, aspectos da religião e o que aconteceu com o povo caiçara
com o passar dos anos), há degustação de café da manhã típico com café coado na
garapa e bolinho de taioba e passeio de barco guiado pelos pescadores locais
percorrendo pontos como o cerco flutuante - onde é explicada a arte da pesca -
e a Ilha dos Gatos.
Ubatuba também tem focado bastante na questão do Turismo de
Base Comunitária, considerando este como um dos maiores diferenciais e
atrativos, principalmente para a baixa temporada.
No lado sul da cidade, há a Aldeia Renascer Ywyty Guaçu, que abriga famílias indígenas tupi guarani e guarani, e está aberta à visitação mediante agendamento prévio.
Assim como o Quilombo da Caçandoca, que tem trabalhado com a questão do TBC nas praias de Caçandoca e Caçandoquinha, entre a Trilha do Saco das Bananas.
E o Quilombo da Fazenda, um
dos mais desenvolvidos para o recebimento de turistas, trabalhando a
gastronomia típica na Praia da Fazenda e a Casa da Farinha, com trilhas,
atividades de ecoturismo e cultura quilombola.
Sobre o
Circuito Litoral Norte - O
Consórcio Intermunicipal Turístico Circuito Litoral Norte de São Paulo vem se
consolidando como referência neste segmento para o Estado, apresentando uma
gestão integrada e focada no desenvolvimento conjunto das cidades participantes
(Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba).
O Circuito soma atrativos, equipamentos
e serviços turísticos das cinco cidades integrantes, com o objetivo de
enriquecer a oferta turística, ampliar as opções de visita e a satisfação do
turista, com consequente aumento do fluxo e da permanência dos visitantes na
região do Litoral Norte paulista, assim como a geração de trabalho, renda e
qualidade de vida. Conheça mais: www.circuitolitoralnorte.tur.br
Benchmarking do Connection
Além do eixo temático que provoca conexões com assuntos semelhantes por meio de painelistas nacionais e internacionais, a 6ª edição do Connection, com o tema Terroirs do Brasil, oferecerá experiência técnica em cases como Cambará do Sul, Bento Gonçalves e Gramado.
Entre os dias 19 e 21 de maio, o participante que se interessar em conhecer e aprender um pouco mais sobre os produtos de origem e empreendimentos dos destinos, terá essa grande oportunidade.
Os roteiros são voltados a gestores públicos e a pequenos produtores rurais e estão focados nos pilares do Connection Terroirs do Brasil. O benchmarking de Cambará do Sul será no eixo da sustentabilidade, biodiversidade e turismo; já Gramado terá como foco mercado, eventos e turismo; e Bento Gonçalves abordará cases de governança, identidade territorial, cultura da cooperação e turismo.
De acordo com a organização, o participante vai conhecer os segredos por trás dos eventos, das marcas, produtos e negócios de sucesso com acesso exclusivo aos empreendedores e líderes que fazem parte da trajetória de cada destino.
“Nosso intuito é proporcionar aos participantes uma imersão de aprendizado sobre as melhores práticas no desenvolvimento, gestão e promoção dos produtos da Serra Gaúcha e a integração com as cadeias de valor da gastronomia, do comércio e do turismo", enfatiza a CEO do Connection, Marta Rossi.
Roteiros completos
Cada pacote inclui hospedagem no período de 19 a 21 maio com café da manhã; refeições, ingressos para as visitas e experiências, guiamento especializado, transporte, caderno de benchmarking e certificado de participação.
A descrição completa dos pacotes e do evento estão disponíveis no site: connectionexperience.com.br e nas redes sociais @connection_experience.
Os valores para cada benchmarking (com vagas limitadas) podem ser consultados através do e-mail reservas@festurisconnection.com.br, mais informações também pelo número (54) 99672-9223.
Quem for participar da área de conteúdo, que acontece no Palácio dos Festivais e das experiências na Alameda Terroir (Rua Coberta), deve adquirir o ingresso no site, pelo valor de R$599. A criação e realização do evento é da Rossi & Zorzanello que conta com Sebrae Rio Grande do Sul como correalizador.
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