Não é difícil encontrar nas ruas dos grandes centros urbanos adesivos nos vidros dos carros indicando a pessoa condutora e não condutora com deficiência. Mas para que possam dirigir seus veículos com tranquilidade, é necessário saber de seus direitos e deveres. Nesse contexto, o Grupo Carmais elencou os principais benefícios que a pessoa com deficiência tem ao comprar um veículo.
Um dos principais benefícios para o PcD é adquirir um veículo com descontos e condições exclusivas disponíveis no mercado. Essas vantagens foram estabelecidas pela lei brasileira nº 8.989/95, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas com deficiência.
Quem pode comprar um carro PCD?
A lista das condições médicas que permitem requisitar as isenções para carro PCD chegou a incluir 70 deficiências e doenças, porém foi reduzida para somente 47 itens.
Vale destacar que, em alguns casos, também é válido para o responsável legal, caso a pessoa com deficiência não seja capaz de dirigir. É possível pedir o benefício
seguindo os mesmos passos, com exceção da mudança da CNH.
As condições médicas que atualmente valem para requisitar o benefício são:
Alguns tipos de câncer
Artrose
Autismo
AVC
AVE
Bursite e Tendinite graves
Contaminação por radiação
Doença de Paget em estados avançados
Doença de Parkinson
Doença renal, do fígado ou do coração
Doenças Degenerativas
Doenças Neurológicas
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
Hanseníase
Hérnia de Disco
Linfomas
Neoplasia maligna
Neuropatias diabéticas
Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
Renal Crônico com uso de fístula
Reumatoide
Síndrome do Manguito Rotador
Talidomida
Tendinite crônica
Tuberculose ativa
DEFICIÊNCIAS:
- Amputações
- Cegueira
- Deficiência Mental (severa ou profunda)
- Deficiência Visual
- Deformidades congênitas ou adquiridas
- Encurtamento de membros e más formações
- Lesões com sequelas físicas
- Mastectomia
- Paralisia Cerebral
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Paraplegia
- Poliomielite
- Próteses internas e externas
- Quadrantectomia
- Tetraparesia
- Tetraplegia
Os descontos podem variar de acordo com a marca, como por exemplo Fiat, Renault e Nissan entre outras, e ainda há a isenção do IPVA para veículos até 137 mil reais. "Para as pessoas com deficiência, a mobilidade é extremamente importante, seja ela condutora ou não do veículo. A falta de condições adequadas de transporte público e a maior dificuldade de deslocamento tornam o carro um item de primeira necessidade para que as pessoas com deficiência tenham maior autonomia para estudar, trabalhar e também realizar seus tratamentos", comenta o Diretor Comercial e Marketing do Grupo Carmais, Leonardo Dallolio.
Além das isenções fiscais, as montadoras também oferecem condições especiais de financiamento para a compra de veículos na modalidade PCDs. As taxas de juros são mais baixas e o prazo para pagamento pode ser estendido.
Para ter acesso às vantagens oferecidas, o grupo Carmais conta com Consultores preparados para orientá-los em seu processo. "Vale ressaltar que as isenções fiscais e as condições especiais de financiamento não são concedidas a qualquer tipo de veículo, uma das regras é o veículo fabricado no Brasil ou nos países do Mercosul", explica.
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