Prefeitura de Gramado defende taxação de veículos, mas vereadores, entidades e empresários discordam

Por Milton Neto/Gramado

A Prefeitura de Gramado promoveu uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (22), para defender a criação da Taxa de Proteção Ambiental (TPA), que prevê a cobrança de veículos de fora do município que entrarem em Gramado.

A secretária do Meio Ambiente, Maria Henke citou os exemplos de Fernando de Noronha e Bombinhas (SC), onde existem cobranças semelhantes. Disse que o Meio Ambiente precisa viabilizar projetos como os parques das Orquídeas e dos Pinheiros, e que existe uma carência de recursos financeiros e humanos Citou o fato de haver somente cinco fiscais para a fiscalização ambiental em Gramado.

A secretária da Fazenda, Sônia Molon (PP), disse que a nova taxa é mais isonômica do que a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). Para tanto ela citou o exemplo de um casal que vai permanecer sete dias em Gramado. Com a TPA, os dois irão pagar R$ 17,55 por uma semana, enquanto a TPS exigirá R$ 35,70. "O que arrecadamos hoje não paga os contratos existentes de custos de recolhimento de lixo e transbordo. Temos um déficit de R$ 2 milhões por ano nestes contratos", relatou Sônia. Ela disse ainda que a Taxa de Lixo Verde é cobrada somente de três bairros, mas que o serviço é realizado em toda a área urbana.

A secretária de Turismo, Rosa Helena Volk (PP), disse que o sistema a ser adotado para a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental vai dar mais segurança, pois os veículos serão identificados por terem conexão com o Detran e a Polícia Federal. Rosa Helena disse ainda que nos municípios onde a taxa foi adotada existe uma aprovação acima de 90% por parte da população local. "Em nenhuma delas houve diminuição de fluxo turístico", afirmou a secretária de Turismo. 

Projeto de taxa é criticado por vereador e entidade

A Prefeitura de Gramado chamou a imprensa para uma coletiva e os vereadores para uma reunião no mesmo local e horário. O fato foi criticado pelo presidente da Câmara de Vereadores, professor Daniel (PT). Por isso, ele aproveitou a reunião de segunda-feira para criticar o projeto que cria a Taxa de Proteção Ambiental (TPA).

Daniel questionou a operacionalização da cobrança, embora a secretária Rosa Helena (PP) tenha sugerido que os softwares a serem utilizados terão que ter conexão com órgãos com o Detran e Polícia Federal. O vereador disse que a TPA foi feita para atender o meio ambiente e que a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) - que acabará em dezembro, era direcionada para o turismo. "A proposta feita pelas entidades (Contribuição de Turismo) é melhor, pois atende meio ambiente e turismo", afirmou o presidente da Câmara.

O presidente do SindTur, Mauro Salles, disse que diverge da forma como está sendo construída a Taxa de Proteção Ambiental. Afirmou que a Prefeitura ficou de chamar as entidades para apresentar o projeto antes de enviar para a Câmara de Vereadores, mas que isso não teria acontecido. Salles sugeriu que seja feito antes um planejamento ambiental para depois identificar fontes de recursos. Ele também sugeriu estimular a sustentabilidade através do IPTU Verde e de verbas do Fundo Verde.

Taxação de carros de turistas não deve passar na Câmara

O projeto que prevê a cobrança de taxa dos veículos de outros municípios que entrarem em Gramado não deverá ser aprovado pela Câmara de Vereadores. MDB, PSDB e PT já se manifestaram contrários, o que configura maioria de cinco votos.

A nova taxa também não foi bem recebida pelos empresários, que temem a repercussão negativa da medida, com a consequente diminuição de fluxo turístico. As entidades empresariais sugerem a Contribuição de Turismo em substituição a Taxa de Turismo Sustentável, que termina no dia 31 de dezembro.