Coluna Fernando Calmon aborda o seguro obrigatório

Coluna
Fernando Calmon 

Nº 1.083 — 6/2/20

NOVO SEGURO DEVE MUDAR

OS ERROS DO PASSADO

Depois de uma série de irregularidades ao longo dos anos e uma tentativa do Governo Federal de extingui-lo sumariamente, o DPVAT (seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre) transformou-se em espécie de zumbi. 

A cobrança de simbólicos R$ 5,23, no caso de automóveis e R$ 12,30 para motos mal paga os custos de despesas bancárias. Em dois ou três anos acabam as reservas técnicas da controversa Seguradora Líder e algo terá de se colocar no seu lugar.

Praticamente todos os países têm um seguro obrigatório para indenizar terceiros em acidentes, cobrindo danos pessoais e materiais. Já existe um projeto de lei do deputado federal (SD-GO) Lucas Vergilio para criar o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat). Proprietários de veículos poderiam escolher livremente as seguradoras para fazer a contratação e estas teriam de oferecer as melhores condições e preços.

Sem dúvida é a melhor solução. Arley Bopullosa, professor e gestor da Kuantta Consultoria, especializada neste mercado, levanta uma dúvida. 

“O livre mercado é a melhor maneira de conduzir o processo. Entretanto, na minha concepção, não deve ser obrigatório, mas precisa haver fiscalização. Em caso de acidente com vítima, a Justiça tem que funcionar. Isso exige, contudo, forte trabalho de conscientização. Todos precisam saber que se causam danos materiais ou pessoais a terceiros, devem arcar com as consequências e responder pelos seus atos, de acordo com o código civil. No exterior é assim, falta isso acontecer aqui”, defende.

Como conscientização só se constrói em longo prazo, precisa haver cautela. O endurecimento contra fraudes seria uma questão que cada seguradora teria de encarar por seu corpo técnico e jurídico. A concorrência ajudaria, mas um seguro de responsabilidade civil acessível não cairá do céu.

Outro problema, mais sério, envolve acidentes em que a evasão do local ocorre e sem possibilidade de identificar o veículo culpado. Neste caso torna-se se necessário a criação de um fundo para esse tipo de indenização. Precisaria ser fiscalizado de perto e fraudadores severamente punidos. A Seguradora Líder negligenciou esse aspecto e já vinha sendo “punida” com cortes do prêmio anual do seguro desde o governo anterior.

Aurélio Ramalho, do Observatório Nacional de Segurança Viária, recomenda algo mais justo no caso de ressarcimento feito hoje genericamente aos hospitais e ambulatórios do SUS (Sistema Único de Saúde) no regime de caixa único.

“Um bom planejamento permitiria identificar os gastos e encaminhar para a unidade hospitalar envolvida diretamente no socorro e tratamento dos acidentados o justo reembolso”, sugere.

Outra iniquidade a resolver ocorre hoje e desde a criação do DPVAT. O motorista, que já paga espontaneamente um seguro de responsabilidade civil a favor de terceiros, ficaria obrigado a desembolsar outra quantia, mesmo menor, para o tal Soat. Afinal, seguro não é imposto.

ALTA RODA

ALÉM de Virtus GTS, Amarok com motor de 258 cv (o mais forte entre picapes) e inédito SUV-cupê Nivus (preço médio pouco inferior ao T-Cross), a VW anunciará (já antecipado pela coluna) que o SUV médio Tarek (nome provisório para o antiCompass) só estará à venda no início de 2021. Ainda falta um modelo para completar os 20 da atual estratégia de produtos: talvez SUV Touareg apenas sob encomenda.

APOSTA da coluna: picape Tarok (nome da antiToro pode ser outro) e Tarek estão reservados para a Argentina no planejamento 2021-2024 da VW. Na fábrica de Taubaté (SP) ficarão um SUV compacto (menor que o Nivus) e o sucessor do Gol com nova arquitetura, que também servirá a Voyage e Saveiro.

CRESCE a lista de modelos fora de linha ao longo de 2020. Agora em janeiro perua Fiat Weekend e sedã Chevrolet Cobalt pararam. Fox e up! saem de cena em dezembro. Todos sem sucessores. Perua morreu por senilidade e falência do segmento; sedã abatido pelos SUVs; os outros dois, por razões de mercado.

SÉRIE comemorativa de 55 anos de lançamento do cupê mais famoso dos EUA, Ford Mustang Black Shadow caracteriza-se por evitar exageros nos adereços. Alto desempenho não mudou. Entre itens de encher os olhos no dia a dia destacam-se: painel central e manopla do câmbio em fibra de carbono, bancos com faixas de camurça e rodas preto brilhante de 19 pol.

HYUNDAI HB20 Sport chega no próximo dia 17 com visual incrementado. Saem os cromados e entram grade frontal, apliques, saias e defletor de teto na cor preta. Motor é o 1-litro turboflex com os mesmos 120 cv. Câmbio só automático, porém há teclas atrás do volante que tem outro acabamento. Permite carregamento do celular por indução. R$ 70.990.

ESTREIA câmbio automático, o mesmo da Ranger de seis marchas, no Troller TX4. Traz para-choques metálicos, diferencial traseiro autobloqueante e faróis de LED. Sempre bicolor: opção de três cores combinando com o azul naval. Pretensão é fazer frente a SUVs de alto desempenho fora de estrada. R$167.530.

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