Para entrar na Europa, em 2023, brasileiros terão obter autorização e pagar taxa de €7

A partir de 2023, os brasileiros que desejarem viajar à Europa terão de solicitar uma autorização para entrar no continente. A Comissão Europeia implementará uma autorização de viagem chamada Etias (sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização) para todos os visitantes que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa até o final de 2022. Cidadãos de 60 países estão isentos dessa autorização.

O QUE É A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM ETIAS?

ETIAS é a sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. A União Europeia criou este programa de Autorização de viagem Eletrônica ETIAS para proteger e reforçar suas fronteiras. O principal objetivo do ETIAS para a Europa é identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que viajam para países da Área Schengen. O programa de ETIAS será necessário para entrar em um país que seja membro do Schengen. A partir de 2022, todos visitantes que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa precisarão de solicitar a autorização Etias.

O ETIAS para Europa vai garantir aos viajantes a autorização para visitar os países do ETIAS, que são os 26 membros que compõem o Espaço Schengen. Os países que fazem parte dessa região específica aboliram as fronteiras internas com os outros países-membros.

Atualmente, existem 60 países que precisarão solicitar a autorização de viagem ETIAS em visitas ao Espaço Schengen. É provável que o ETIAS seja disponibilizado para outros países no futuro. A ETIAS foi criada para estadias curtas de até 90 dias. Viajantes a turismo e negócios deverão ter o ETIAS aprovado quando viajarem para qualquer um dos países-membros do Schengen.

PAÍSES CUJOS CIDADÃOS PRECISAM DE ETIAS PARA A EUROPA

Até o momento, há 60 países qualificados, que deverão enviar uma aplicação online para o ETIAS. Muitos cidadãos desses países podem atualmente viajar para a Europa sem a necessidade de visto. O ETIAS para Europa é um sistema que vai pré-avaliar os viajantes antes mesmo que eles embarquem no avião. Todas as informações fornecidas na inscrição para o ETIAS serão cautelosamente verificadas e comparadas com os arquivos de segurança.

A Autorização ETIAS será válida para estadas de curto período e para finalidades de negócios e lazer. Aqueles que desejarem estudar ou trabalhar na Europa deverão se inscrever para outro tipo de visto. Ao ser aprovado, um ETIAS pode ser usado por três anos ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro.

A UE decidiu implementar o ETIAS para aprimorar a segurança na região. Ao obter uma autorização de viagem, os viajantes isentos do Autorização de Viagem Eletrônica ainda passarão por uma checagem de segurança preliminar na chegada à UE.

País de origem
Destino na Europa
Países admissíveis no Schengen

PAÍS DE ORIGEM
Albania
Antígua e Barbuda
Argentina
Austrália
Bahamas
Barbados
Bósnia e Herzegovina
Brasil
Brunei
Canadá
Chile
Colômbia
Costa Rica
Dominica
El Salvador
Emirados Árabes Unidos
Estados Unidos da América
Geórgia
Granada
Guatemala
Honduras
Hong Kong
Israel
Japão
Kiribati
Macau
Macedónia do Norte
Malásia
Ilhas Marshall
Ilhas Maurício
México
Micronésia
Moldávia
Montenegro
Nova Zelândia
Nicarágua
Palau
Panamá
Paraguai
Peru
Reino Unido
Saint Kitts e Nevis
Saint Lucia
Saint Vincent
Samoa
Sérvia
Seychelles
Singapura
Ilhas Salomão
Coreia do Sul
Taiwan
Timor Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
Ucrânia
Uruguai
Vanuatu
Venezuela

PAÍSES DO ETIAS
Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Croacia
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Estônia
Espanha
Finlândia
França
Grécia
Hungria
Holanda
Islândia
Itália
Liechtenstein
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Noruega
Polônia
Portugal
República Checa
Romènia
Suíça
Suécia

Atualmente, há 26 países na Europa que exigirão uma Autorização de Viagem Européia ETIAS como uma medida extra de segurança.

OBSERVAÇÃO: Os países da UE Bulgária, Romênia, Croácia, Chipre e Irlanda, não fazem parte do Espaço Schengen e têm as suas próprias regras para a autorização de vistos.

O ETIAS é uma autorização de viagem com finalidade de negócios ou turismo, e não substituirá os vistos para estudos ou trabalho. Qualquer pessoa natural de outros países que pretenda viver, estudar, trabalhar ou permanecer na Europa por mais de 90 dias consecutivos, terá que aplicar para outro tipo de visto.

Cidadãos da UE não precisam de passaporte e não têm que se submeter a qualquer outro tipo de controle fronteiriço em suas fronteiras mútuas.

ETIAS: COMO FUNCIONA?

O Permisso de Viagem para Europa, ETIAS, estará disponível online para todos os viajantes que desejarem visitar um ou mais países do Espaço Schengen. Para realizarem a inscrição para o ETIAS com sucesso, os viajantes devem cumprir com os requisitos do ETIAS ao preencherem o formulário.

Para se inscrever online o ETIAS, o requerente necessita de um passaporte válido, um endereço de e-mail e um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de inscrição. Estes são os principais requisitos do ETIAS para solicitar uma autorização de viagem para a Europa.

A inscrição no ETIAS apenas exige que o viajante complete as informações biográficas básicas, que incluem o nome completo, a data de nascimento e o país de residência. Ao preencher o formulário para o ETIAS, o solicitante deve fornecer os detalhes de seu passaporte. No final do processo, haverá uma série de perguntas relativas à segurança e saúde.

A maioria das inscrições será processada em minutos. Todas as inscrições são checadas através de diversos arquivos de segurança, tais como SIS, VIS, EUROPOL DATA, Interpol e outros. O ETIAS conta com exclusivas regras de avaliação e uma lista de alerta. Assim que a inscrição for revisada, o solicitante a receberá no endereço de e-mail fornecido.

O ETIAS somente pode ser usado em viagens com finalidade de trânsito, negócios ou turismo. O ETIAS será solicitado por companhias de viagem antes do início da viagem. O fato de não ter um ETIAS pode inferir em sérias consequências, incluindo a recusa de entrada na região. A autorização de viagem será um requisito obrigatório a partir do final de 2022.

QUANDO O ETIAS SERÁ OBRIGATÓRIO NA UNIÃO EUROPEIA?

A Comissão Europeia anunciou oficialmente que o sistema de autorização de viagem ETIAS vai se tornar uma realidade. O Parlamento e a Comissão da UE irão disponibilizar o suporte financeiro necessário para a implementação do ETIAS e o seu desenvolvimento terá início imediato.

Assim que o ETIAS para autorizações de viagens à UE estiver em vigência, todos os cidadãos dos países isentos de visto - mencionados acima - serão obrigados a enviar uma solicitação antes de suas viagens. No entanto, até este momento eles podem continuar viajando pela Europa sem um visto.

Atualmente, os viajantes brasileiros que visitam o continente têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadas de até 90 dias, sem a necessidade de nenhum tipo de visto. Isso se deve ao fato de os cidadãos brasileiros estarem isentos de visto para a zona livre do Espaço Schengen.

Agora, com a implementação do Etias, os cidadãos brasileiros precisarão solicitar a autorização de maneira on-line (que ainda não está disponível), a uma taxa de 7 euros, a partir do final de 2022 para poderem entrar nos países da União Europeia. O documento será necessário para brasileiros que viajam à Europa para fins de Turismo, comerciais, de trânsito e médicos.

Todos os portadores de passaporte brasileiro que solicitarem o Etias serão rastreados em bancos de dados de segurança europeus. De acordo com o site oficial, a triagem de segurança é realizada com todos os solicitantes a fim de identificar e prevenir possíveis ameaças aos países do Schengen antes que um viajante tenha sua autorização de viagem e entre nessa área.

REQUISITOS
No momento, os brasileiros estão isentos de apresentar qualquer tipo de documento, além do passaporte, para estadas de até 90 dias nos países da UE. A partir de 2023, será necessário apresentar o Etias e, para obtê-lo, é necessário:

Passaporte brasileiro válido até três meses além da data de estada pretendida;
Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do Etias;
Endereço de e-mail para receber a aprovação do Etias.
Outras informações devem ser obtidas no site do Etias: https://www.etiasvisa.com/br