Coluna Fernando Calmon: guerra fiscal, torcer para dar certo

Fernando Calmon        

Nº 1.044 — 9/5/19

TORCER PARA DAR CERTO

Na primeira quarta-feira de maio de 1999, esta coluna estreou em 12 jornais brasileiros. Agora, duas décadas depois, mais de 80 jornais, revistas, portais, sites e blogs espalhados pelo País a reproduzem.

Entre os assuntos daquele primeiro artigo estava a guerra fiscal. O Estado do Rio Grande do Sul tinha resolvido romper unilateralmente o contrato para construção, com incentivos, de uma nova fábrica de automóveis da Ford em Guaíba (RS). 

A Bahia, no entanto, aceitou as condições e a empresa se instalou em Camaçari. Vinte anos se passaram e é fácil concluir quem saiu ganhando nessa história, inclusive nas contas públicas e no nível de emprego industrial.

Naquele primeiro artigo foram citados vários exemplos de cidades ou Estados ao redor do mundo, inclusive o Estado de Nova York (EUA), que concederam descontos nos impostos para atrair investimentos. Interessante notar que o Estado de São Paulo não entrou nas batalhas fiscais e, ainda assim, recebeu algumas fábricas novas.

Mas, como o mundo dá voltas, quem participa agora das escaramuças? O governo paulista. Em decisão pragmática, criou o programa IncentivAuto que teve adesão da GM e, possivelmente, da Toyota e da Scania para começar. Pela boa infraestrutura, o nível de incentivo (2,5% de desconto no ICMS para cada R$ 1 bilhão aplicado) é muito menor do que em outros Estados.

Competitividade, porém, para garantir investimentos, continua sendo a palavra-chave. Quando o peso dos impostos é grande demais, distorções aparecem. 

O Brasil usa e abusa desse expediente: o automóvel de menor preço recolhe, nominalmente, cerca de cinco vezes mais que nos EUA e 2,5 vezes mais que na União Europeia (à exceção da Dinamarca). 

A indústria automobilística instalada aqui precisa também exportar muito, sem ficar dependente só do mercado argentino, na prática, mera extensão do nosso.

O México, por exemplo, tem custos de produção 18 pontos percentuais menores que o Brasil, segundo estudo da consultoria PwC. Eles se beneficiam não apenas da proximidade do mercado americano. 

Assinaram 12 tratados de livre comércio com 46 países e 32 acordos bilaterais. No nosso caso, são seis tratados com 11 países e 21 acordos bi e multilaterais. A carga fiscal sobre automóveis no mercado mexicano é igual à da Europa, como deveria ocorrer aqui.

O livre comércio de veículos entre Brasil e México, sem cotas ou imposto de importação, começou no último mês de março. Mas só em 2020 incluirá caminhões pesados, segmento em que o País é bastante competitivo e nunca pôde vender livremente para lá, desde o primeiro acordo em 2002. 

Outra característica, que dificulta para quem quer exportar para o México, é a importação de veículos usados dos EUA. Esse problema já foi maior, mas ainda existe.

Luiz Carlos Moraes, novo presidente da Anfavea, sabe que o atual governo federal tem posição econômica liberal e antiprotecionista. 

Ele sugere medidas para estimular o comércio exterior, melhorar a logística e reduzir a carga tributária. “Trará nova dinâmica em diversos segmentos da economia, não somente o automobilístico”, acrescenta.

Resta torcer para tudo dar certo.

ALTA RODA

ENQUANTO as vendas de automóveis e veículos comerciais acumuladas no primeiro quadrimestre deste ano, em relação a igual período de 2018, continuam 10,1% superiores, a produção na mesma comparação estagnou. Cenário provocado pela queda de 45% nas exportações em razão da depressão econômica na Argentina. Aqui, estoques de 40 dias estão 14% acima do normal.

OUTRO termômetro do mercado interno – venda de veículos usados – mostra uma “tênue linha de recuo (1,2%) nos números acumulados de janeiro a abril, em relação a 2018”, segundo a Fenauto, associação nacional de comerciantes desse ramo. A entidade atribui a sinais de pequena queda no Índice de Confiança do Consumidor, mas não tem previsão ainda para 2019.

HYUNDAI CRETA Prestige, SUV compacto mais vendido em 2018 e quarto em 2019, destaca-se pelo espaço interno, porta-malas amplo e recursos como saídas de ar-condicionado para o banco traseiro, TV a bordo, ventilação do banco do motorista e pulseira-relógio que serve como chave presencial. Motor é bastante elástico, mas cilindrada de 2 litros cobra em consumo.

LEMA deste ano da campanha Maio Amarelo, do Observatório Nacional de Segurança Viária, é simples e direto: “No trânsito o sentido é a vida”. No filme de divulgação, crianças pedem aos adultos para respeitar as regras de boas atitudes ao volante. Inspirado nos cinco sentidos humanos, chama atenção para a sinalização de trânsito que costuma ser desrespeitada.

DÉCIMA versão do sistema operacional Android para smartphones chega ao Brasil no segundo semestre. Traz um prático recurso, que tem por base a tecnologia de predição, no intuito de antecipar os próximos passos do usuário. Quando alguém enviar um endereço, bastará tocar na tela para abrir diretamente no Google Maps e navegar até o destino.

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