DEPOIS DA DECLARAÇÃO QUE PUBLICAMOS, ONTEM, DO SINDICOM, DENUNCIANDO QUE A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ESTÁ NO LIMITE NO PAÍS E QUE JÁ FALTARAM COMBUSTÍVEIS NO AMAPÁ, A REFINARIA DAX OIL ALERTA PARA O FATO DE, NAS ATUAIS CONDIÇÕES, NÃO PODER PRODUZIR GASOLINA. IMPOSTOS DEMASIADOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO SÃO OS MOTIVOS

O Brasil parece estar longe de aumentar a participação de 2% das refinarias privadas no país na produção de gasolina. O preço final do produto e os impostos que incidem sobre a commodity são os fatores decisivos que impedem o crescimento das empresas neste segmento.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente quatro refinarias privadas compõem o mercado nacional: Manguinhos, Univen, Dax Oil e Riograndense, essa última com 33% de participação da Petrobras, estatal que hoje conta com 12 refinarias em operação no país, além de mais quatro em construção.

A fabricante baiana de solventes Dax Oil, que iniciou atividade em 2010, por enquanto não cogita a possibilidade de produzir gasolina.

"Não temos condições de produzi-la com os preços atuais de mercado. A cadeia de impostos que incide sobre a gasolina é muito grande e acrescido dos nossos custos, teremos preço final bem acima do praticado no mercado. Por isso decidimos ficar de fora", diz Cyro Valentini diretor da refinaria.

Já as refinarias que optaram pela produção não enfrentam cenários positivos. Manguinhos, no Rio de Janeiro, que teve pedido de desapropriação do terreno feito pelo governo fluminense tem dívida de R$ 406 milhões referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A situação crítica também é vivida pela refinaria paulista Univen.

Segundo Valentini, da Dax Oil, a refinaria, fruto de investimento de R$ 20 milhões, só considera a possibilidade de entrar na produção de gasolina caso ocorra uma alteração nos preços.

"A gasolina oferece baixíssima margem para as refinarias. A própria Petrobras está perdendo dinheiro. Nesse caso, não temos condições de vender no atual preço."

Na visão da agência de classificação de risco Fitch, os negócios de refino permanecem expostos às restrições do preço do varejo e mostraram perdas de US$ 30 bilhões em 2011.

"A vontade política de aumentar os preços é a chave para reverter perdas daqui para a frente", sinaliza a agência Fitch que ressalta que "preços mais baixos do petróleo resultaria em menor fluxo de caixa."

A visão, porém, é contrária à opinião do governo para o curto prazo. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizaram que o preço da gasolina deve ficar estável. 

"O preço do litro da gasolina, em qualquer comparação internacional, mostra nosso preço na parte mais elevada", afirmou o presidente do BC.

Para o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustívies e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, alta no preço da gasolina pode frear o crescimento do consumo, que deve encerrar este ano com alta de 12,2%.

Sem mudanças, quem paga o preço no final do mês são as refinarias. De acordo com Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o atual problema é motivado por uma visão do governo de considerar a gasolina como "bem político ao invés de commodity." 

Segundo o especialista, essa atitude criou uma barreira para a entrada do refino. "O refino não tem uma margem boa o que força as refinarias privadas utilizarem de diversas estratégias para poder sobreviver, basicamente por conta dos tributos." 

Para Pires, os investimentos destinados para as refinarias da Petrobras seriam melhores utilizados no pré-sal.

"O governo usa a Petrobras para fazer política monetária e acaba pressionando a companhia a vender a preço baixo. Para o país, seria melhor que as refinarias fossem privadas, estamos perdendo uma grande oportunidade." Procuradas a Petrobras e a refinaria Manguinos não quiseram se pronunciar.