Isenção de visto foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde técnicos do Ministério do Turismo discutiram medidas que facilitam a entrada de turistas estrangeiros no Brasil, com parlamentares da Comissão de Turismo . Todas as entidades do setor de turismo já se posicionaram favoravelmente à isenção dos vistos para turistas de países considerados estratégicos

Secretário Bob Santos participou da audiência pública. Foto: Geraldo Gurgel/MTur

A isenção de visto dos visitantes de países estratégicos para o turismo brasileiro e a concessão de visto pelo sistema eletrônico e-Visa foram apresentadas pelo Ministério do Turismo em audiência pública desta quarta-feira (24) na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados como medidas de facilitação da atração de turistas estrangeiros ao Brasil. 

O secretário nacional de Integração Interinstitucional do MTur, Bob Santos, defendeu as ações como forma de impulsionar o fluxo internacional para os destinos brasileiros e movimentar a economia, ampliar a oferta de serviços e gerar empregos.

“É urgente facilitar o acesso para sermos competitivos”, disse o secretário. Bob Santos destacou a recente decisão do governo brasileiro de isentar vistos para turistas americanos, canadenses, australianos e japoneses. 

“Além de melhorar o ambiente de negócios, com a abertura mais ampla do mercado do turismo nacional para polos emissores, sem risco migratório, já temos informações de acréscimo nas reservas de passagens aéreas desses países para o Brasil no próximo semestre, quando a medida entrará em vigor”, destacou. 

Ele disse, ainda, que o MTur já estuda estender a medida para outros países estratégicos, que serão definidos em parceria com os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública.

O diretor de Segurança e Justiça do Itamaraty, André Veras Guimarães, lembrou que o Brasil já mantém acordos bilaterais de isenção de vistos com 90 países, entre os quais estão países do Mercosul e da Comunidade Europeia. 

“Medidas de facilitação da entrada de estrangeiros vão ao encontro da percepção do turismo como atividade estratégica e dinâmica para a economia”, afirmou o representante do Ministério das Relações Exteriores.

Já a chefe do departamento de Imigração e Controle de Fronteira da Polícia Federal, Cristina Bueno Camata, disse que a “isenção ou facilitação não relaxa nem retira o controle das fronteiras” e exemplificou citando o cadastro de argentinos, que é feito previamente. 

O banco de dados tem aumentado a segurança e reduzido as filas de turistas na fronteira do país vizinho com o Rio Grande do Sul.

O secretário do MTur ressaltou também outras medidas estruturantes para atrair turistas ao Brasil, como a abertura das companhias aéreas nacionais ao capital externo e a gestão turística de patrimônios mundiais históricos, culturais e naturais. 

“São atrativos diversos espalhados por um pais de dimensões continentais e que precisa ampliar a conectividade aérea”, disse Bob Santos.