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Coluna Nº 1.214 - 19 de Março de 2014
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Consumidor: 10 anos de
garantia em peças e serviços
Pergunte a algum amigo qual o prazo, obrigatório por lei, para existir partes destinadas à reposição, aptas a manter um automóvel em rodar correto. Ouvirá, na maioria das vezes, 10 anos. Número mágico, na prática não existe.
Nossa legislação, pelo Código Civil, não abriga tal previsão. E a lei específica, o Código de Defesa do Consumidor, sai-se com etérea precisão em seu art 32, # único: “os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto (…) cessadas a produção ou a importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei.”
Nada mais abstrato e inaplicável que o dito período razoável, transformando reclamação em discussão ampla, longa, com poucas chances de resolução do problema do consumidor.
Nossa legislação, pelo Código Civil, não abriga tal previsão. E a lei específica, o Código de Defesa do Consumidor, sai-se com etérea precisão em seu art 32, # único: “os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto (…) cessadas a produção ou a importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei.”
Nada mais abstrato e inaplicável que o dito período razoável, transformando reclamação em discussão ampla, longa, com poucas chances de resolução do problema do consumidor.
Pequena referência às vezes utilizada, da Secretaria da Receita Federal, a Instrução Normativa 162/1998 estabelece prazos para desvalorização contábil e, ao atingir o zero em abatimento, entende-se como o prazo de duração do bem. Em tal tabela automóveis durariam apenas cinco anos.
Muda
Há positiva novidade no setor. Compradora de automóvel chinês Chery, insatisfeita por não encontrar junto à importadora de seu veículo as peças para conserto, foi à Justiça.
Muda
Há positiva novidade no setor. Compradora de automóvel chinês Chery, insatisfeita por não encontrar junto à importadora de seu veículo as peças para conserto, foi à Justiça.
E, no primeiro passo, sensibilizou os promotores do Ministério Público de São Paulo, gerando um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta.
Por ele, a Chery Brasil e Importação, se compromete junto ao MP a manter em estoque, nas concessionárias, peças para reposição de veículos da marca, para suportar a demanda em todo o País, por 10 anos.
É o primeiro documento formal definindo prazos e clareando o panorama. Foi assinado, em agosto de 2013, mas somente agora divulgado pelo Procon paulista.
O advogado Vinicius Zwarg, especialista em defesa do consumidor, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, defensor da cliente, esclarece:
"O TAC firmado interpreta o art. 32, § único do CDC, estabelecendo o prazo de 10 anos para reposição de peças de veículos fabricados pela Cherry. Segundo o CDC, cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período determinado de tempo, na forma da lei. No entanto, não existe determinação legal neste sentido”.
Trata-se do dever de assistência. No entanto, esta não é eterna. É a razoabilidade que vai determinar o tempo exato de reposição de peças no mercado de consumo brasileiro”.
Não é lei, mas o primeiro sinal legal para o início deste caminho de proteção ao consumidor de veículos ou outros bens, cuja produção ou importação foi interrompida por qualquer razão, como a descontinuidade ou desinteresse, ou erro de cálculo quanto ao sucesso de vendas.
É o primeiro documento formal definindo prazos e clareando o panorama. Foi assinado, em agosto de 2013, mas somente agora divulgado pelo Procon paulista.
O advogado Vinicius Zwarg, especialista em defesa do consumidor, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, defensor da cliente, esclarece:
"O TAC firmado interpreta o art. 32, § único do CDC, estabelecendo o prazo de 10 anos para reposição de peças de veículos fabricados pela Cherry. Segundo o CDC, cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período determinado de tempo, na forma da lei. No entanto, não existe determinação legal neste sentido”.
Trata-se do dever de assistência. No entanto, esta não é eterna. É a razoabilidade que vai determinar o tempo exato de reposição de peças no mercado de consumo brasileiro”.
Não é lei, mas o primeiro sinal legal para o início deste caminho de proteção ao consumidor de veículos ou outros bens, cuja produção ou importação foi interrompida por qualquer razão, como a descontinuidade ou desinteresse, ou erro de cálculo quanto ao sucesso de vendas.
Pode gerar entendimento e sentença judicial, ou servir de base aos consumidores para encaminhar pedido a parlamentares para mudar a LDC.
Uma vitória para o consumidor do automóvel, da TV, do DVD, da máquina de lavar ou secar, todos estes que, quebrados e sem manutenção, fomentam a perda e a compra de novos.
Época de desenvolvimentos tecnológicos acelerados buscando menor peso, consumo e emissões sem perder rendimento, novidade da vez, em quase todas as marcas, é o motor de baixa cilindrada e três cilindros.
Peugeot e o novo
três cilindros que fará aqui
Por lógica, tem 25% menos tamanho, peças e peso. É o caminho. Aqui Volkswagen o faz; Hyundai importa; Ford limpa as ferramentas; Peugeot tê-lo-á em breve.
Na França, este fabricante produz desde o final do ano e faz humor: as melhores coisas vêm nos menores pacotes, referindo-se ao porte do motor e seu rendimento nos carros da marca, Peugeot 308 e Citroëns C3, C4 e DS3.
O três cilindros vem em 1.2 litro – por enquadramento tributário europeu. O motor EB Turbo Pure Tech, quatro válvulas por cilindro, injeção direta em três pulsos com pressão de 200 atmosferas no centro da cabeça dos pistões, e turbo girando a 240 mil rpm, reduz 18% em emissões se comparado a outro motor de idêntica cilindrada e quatro cilindros.
No caso, obtém torque em rotações muito baixas – 95% a 1.500 rpm – e tenta reduzir o atrito das peças em até 20%, creditando a esta abrasão consumir 1/5 da potência.
Na França, este fabricante produz desde o final do ano e faz humor: as melhores coisas vêm nos menores pacotes, referindo-se ao porte do motor e seu rendimento nos carros da marca, Peugeot 308 e Citroëns C3, C4 e DS3.
Motores PSA de três cilindros
O três cilindros vem em 1.2 litro – por enquadramento tributário europeu. O motor EB Turbo Pure Tech, quatro válvulas por cilindro, injeção direta em três pulsos com pressão de 200 atmosferas no centro da cabeça dos pistões, e turbo girando a 240 mil rpm, reduz 18% em emissões se comparado a outro motor de idêntica cilindrada e quatro cilindros.
No caso, obtém torque em rotações muito baixas – 95% a 1.500 rpm – e tenta reduzir o atrito das peças em até 20%, creditando a esta abrasão consumir 1/5 da potência.
Revestimento em DLC, em pinos de pistão, anéis e bielas, bomba de óleo controlada eletronicamente para prover o ótimo da lubrificação de acordo com demanda. Diz a holding PSA, de Peugeot e Citroën, é o novo parágono do setor.
Vantagens
Potência entre 110 e 130 cv; 18% de redução em consumo e emissões; baixos peso e volume, incrementando o prazer de dirigir; desenho modular com 40% de peças de motores aspirados; testes amplos: 25.000 horas em banco de dinamômetro e mais de 1,6 milhão de km de testes de rodagem.
Previsão para 2016 e exportações para América Latina.
Roda-a-Roda
Recall – Pressão popular e da mídia fez a General Motors assumir sua responsabilidade em reparar a chave de ignição de seus carros nos EUA.
A acusação era do defeito interferir no sistema elétrico e, por exemplo, impedir o funcionamento do air bag, e em caso de acidente, levar motorista e usuários a óbito ou ferimentos. Volume grande, 1,76 milhão, em todo o mundo.
Barra – Questão se arrastava há tempos e foi preciso de uma mulher para bater na mesa. Mary Barra, nova CEO, mandou resolver e a solução saiu: a partir de 7 de abril os milhares de revendedores das marcas da GM receberão as peças para substituir.
A demora na providência gerou multa de US$ 300 milhões.
DNA – Seja pelas sensações de líder, de maior, autonomia ou de superioridade perpassando algumas administrações da GM, houve letargia nas providências.
Até no Brasil esta demora em denunciar irregularidades perigosas rendeu multas e quase prisão de dirigentes.
Aqui - A GM sabia da fragilidade de cintos de segurança do Corsa, e não fez recall para substituição, apesar dos ferimentos e mortes. Só o fez quando o governo se mexeu após ações e protestos de vítimas.
No clima – Após anos discutindo defeito ou não dos cubos das rodas traseiras do Fiat Stilo, e ação desta contra o governo federal pedindo cancelamento da multa e indenização por danos morais, fabricante e governo acordaram: Fiat recolherá R$ 3M e fará filme para atendimento às chamadas de re call.
Programa – Intimidades com o Macan, novo utilitário esportivo Porsche?
Programa na atrativa Barcelona, Espanha, 200 km incluindo subir o Montserrat, fralda dos Pireneus, expõe harmonia de motor, câmbio, freios, direção, etc.
Outro – Exposto no Salão de Genebra, aqui mostrado, o conceito T-Roc da VW sobre a plataforma MQB, nova, em produtos do grupo, como Golf e Audi A3, foi visto como substituto do impecável utilitário esportivo Tiguan.
Entre - Executivo da VW sugere pensar alto: na Europa, vendas dos SUVs cresceram 78% desde 2012, e nos EUA tendência é pelos de menor porte.
Assim o T-Roc, três portas, 4,18m de cumprimento, será novidade entre o novo Tiguan – 4,43m - e o pequeno Taigun – suv sobre o up!
Atualização – Linha VW 2015 terá motor novo no Gol Rallye e picape Saveiro Cross: o EA 211, 1.6, 16 válvulas e potência circa 120 cv. Para marcar, pequenas mudanças estéticas.
Reação pontual sobre a queda de vendas do Gol, e pela incômoda liderança de vendas do picape Fiat Strada.
Flex – Chineses JAC tornados flex por tecnologia Delphi dispensam o tanquinho para partida a frio.
Motores maiores, de 1.5, potências de 125 cv gasálcool ou 127 cv álcool, nas versões J3 S e J3 S Turim, a R$ 39.990 e R$ 41.690. Versões anteriores, motor quase 1.4 a gasálcool continuam em produção.
Turma – Outra temporada da Suzuki Adventure, diversão e aventura tocada pela marca entre seus usuários, para mostrar-lhes as habilidades dos jipes Jimny, Vitara, Gran Vitara e até o antigo Samurai.
Social - 2013, mais de 500 participantes. Neste, seis etapas incluindo nordeste, três categorias.
Coisa de e para fazer amigos, inscrição com alimentos e cobertores, posteriormente doados. A fim? www.suzukiveiculos.com.br
Cá e lá – A Yamaha montou processo de complementariedade com as motos XTZ 125 e 250, transformando importação em produção, na Argentina.
Yamaha XTZ 125, produzida no Brasil e na Argentina
Solução – A fim de uma onda?
Andar de moto Premium sem precisar comprar ou pedir aos amigos?
A Phoenix, cromadora, restauradora, importadora de veículos antigos, sediada em Curitiba, montou negócio para locar motos BMW e Harley para passeios – diária - e viagens - pacotes.
Prático - Negócio simples, inclui capacetes, seguro e preço de curtição. Moto completa, mimos do tipo manoplas aquecidas, diária entre R$ 380 e R$ 450. Curtição barata.
Mais: www.phst.com.br/motorcycles ou (41) 3089-9191.
Livro – Jornalista Tiago Mendonça fez livro sobre Ingo Hoffmann, mais laureado dos pilotos brasileiros, 12 vezes campeão na Stock Car.
Apoio da Mahle, Pirelli, Mitsubishi – do ramo -, a R$ 39,90. Pedir?
Editora Automotor, Bruno Vendramini, (11) 3045.0836, 97696.8869, e bruno@rleme.com.br
Retífica RN – Coluna passada se enganou quanto aos comandos de válvulas nos motores Toyota, no Corolla. Não são novidade. Já eram variáveis.
Gente – Emilio Sáenz, 51, engenheiro, espanhol, retorno.
OOOO Era presidente da Volkswagen e operações caminhões, Audi e Ducati na Argentina.
OOOO Voltou à Espanha, diretor da fábrica Seat em Navarra.
OOOO Joseph-Fidelis Senn, 57, ex-diretor de RH da VW no Brasil substitui-lo-á.
OOOO Senn, precocemente aposentado, fazia projetos de ecologia e sustentabilidade, foi sensibilizado a voltar para dar linguagem da marca à operação argentina.
OOOO Junto, Pablo Di Si, 44, argentino formado em Harvard, vice presidente de Finanças.
OOOO Antes, Fiat no Brasil e CNH nos EUA.
OOOO Diretor industrial, matéria que escapa ao novo presidente, será possível indicação de Thomas Schmall, presidente da VW do Brasil e Mercosul.
E o ingeniere Alzati se foi
Eugenio Alzati, engenheiro aeronáutico, ex-diretor-geral da Ferrari, da Alfa Romeo, vice-presidente da Fiat no Brasil, presidente da Maserati se foi aos 78.
Biografia rica, mesclava entusiasmo, sólido conhecimento técnico, ampla visão de planejador, mira precisa no futuro.
Prova de competência, na Ferrari, pior dos empregos, era executivo Fiat recém assumindo a empresa, mandava respeitosamente sob Enzo Ferrari.
Mas, lá ficou seis anos, morando na pequena Modena e, superior aos carros por ele fomentados, 308, 328, Testarossa, 288 GTO, e F 40, conquista maior foi convencer o Comendador do único caminho de futuro para a Ferrari: evoluir do artesanato à produção industrial.
Arrepiou-se com executivo superior na Fiat, demitiu-se, e o IRI, tipo de BNDES italiano, controlador da Alfa Romeo, levou-o como Diretor-Geral.
Passagem fugaz, o IRI transferiu a Alfa à Fiat e, surpresa, quando se pensava que a abrasão com membro do board provocaria sua demissão, tal executivo sugeriu a Alzati vir ao Brasil.
O desagrado pessoal era menor ante a possibilidade de perda de executivo com tal brilho.
Chegou em 1986, vice-presidente da Fiat Automóveis. Em teoria, prepará-la industrialmente no fazer carro maior, o Tempra.
Missão maior, botar ordem industrial, qualidade nos produtos aqui e, muito mais, na Argentina. Conseguiu.
O bom trabalho auxiliou a expansão física e industrial, iniciando formar o vigente conceito de qualidade construtiva, uma das bases da nunca pensada e longeva liderança da marca no Brasil.
Aqui lançou sólidas âncoras. Uma de suas filhas, festejada designer Francesca Alzati se formou, impôs-se profissionalmente.
Das montanhas de Minas comprou pedaço, sempre visitado em jipão Toyota Bandeirante com potente tralha de reproduzir a voz de seus tenores preferidos, pelos picos e vales da terra mineira.
(Comprar o jipe foi uma mão de obra. Era época de algum daqueles planos econômicos sarneyanos, com preços tabelados, sumiço das mercadorias, carro novo servindo como investimento, mercado negro. Não havia para quem quisesse.
Pediu-me auxiliar e transmiti a vontade ao presidente da Toyota, que delicadamente não perguntou porque um ex-usuário de Ferraris pretendia jipão Toyota com vibrante motor diesel Mercedes, mas atendeu ao insólito pedido.)
Especialidade em convívio com pessoas difíceis, tirou-o do Brasil para administrar a Maserati.
Tradicional marca, associada à do polêmico ítalo argentino Alejandro De Tomaso, era administrada da UTI doméstica onde De Tomaso tentava se recuperar de um infarto.
O governo italiano interviu e conduziu a Fiat à compra de 49% das ações.
De volta a Modena reviu a construção, melhorou produtos, fomentou exportações, enfatizou o modelo Quattroporte, insólito sedã esportivo, Ghibli, Coupé e Spider, projetos Pininfarina, fez lucros, instigou a matriz da Fiat em investir para salvá-la.
Há crença geral, sem a mão de Alzati, a Maserati desapareceria.
Antigos engenheiros da Fiat mineira lembram-se de fato local, no dar respeitabilidade. Ao surgir o Tempra, o motor era argentino, dois litros, gerava potência irregular, com pico em 95 cv. Alzati convocou engenheiros argentinos à Fiat, em Betim, MG.
Antigos engenheiros da Fiat mineira lembram-se de fato local, no dar respeitabilidade. Ao surgir o Tempra, o motor era argentino, dois litros, gerava potência irregular, com pico em 95 cv. Alzati convocou engenheiros argentinos à Fiat, em Betim, MG.
Com o motor desmontado e um lápis, marcou partes do cabeçote e dos pistões, indicando erros, fazendo sugestões para melhoras.
O motor cresceu a próximos 110 cv apenas com cuidados. Um dos presentes à didática exposição, resume: ali os argentinos entenderam, sua noção de superioridade tecnológica, nem era superior, nem tecnológica.
Dizem-no pai do Alfa 164, a partir de iniciativa causando grande susto ao Comendador Ferrari ao receber como presente o Ferrari Pinin, sedã quatro portas, desenvolvido pela Pininfarina. Conceito e linhas basearam Alfa 164 e Maserati Quattroporte.
O eng. Alzati, à frente de seu tempo, foi dos executivos mais importantes nas décadas finais do último século na indústria automobilística italiana.
Dois de seus conceitos principais – o utilitário esportivo e o sedã refinado com elevada prestação – remanescem adotados por muitas marcas.
Necrológios não são matéria da Coluna, em modesta reverência.
O eng. Alzati foi sólido elefante da manada de técnicos cujo conhecimento permite dirigir o negócio, moldar produtos, plotar o futuro. Tempos idos, hoje fábrica de automóvel conduzida por engenheiro do ramo é exceção.
O eng. Alzati
O conceito do Ferrari Pinin – sedã de alta prestação, ...
... permeou ao Alfa 164
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