Finalmente, os brasileiros poderão ter carros mais econômicos e menos poluidores se as montadoras atenderem à proposta do governo de investirem em pesquisa, engenharia de produção e componentes industriais, visando a inovação tenológica. Em troca pagarão menos impostos. Quanto maior o investimento, menor o imposto.
As fábricas que conseguirem atingir a meta de redução do consumo para 17,26 km por litro de gasolina, e 11,96 quilômetros por litro, nos motores a álcool, que segundo o ministro registram uma média de 9,7 km/l, atualmente, em 2016, terão mais 2% de diminuição no IPI sobre os carros que chegarem a essa meta.
Na verdade, esta é a primeira vez na história automotiva do Brasil, sempre dominada pelos interesses das poderosas montadoras multinacionais instaladas no País, algumas há mais de meio século, que o governo age com foco nacionalista numa área em que os brasileiros penaram muito e durante muitos anos, comprando carros ruins, ultrapassados e caríssimos.
O que mudou até agora nessa relação foi a melhoria substancial da qualidade dos carros, mas o aspeto financeiro mantêm-se com largos prejuízos para os consumidores.
Os carros vendidos no Brasil chegam a custar o dobro dos mesmos modelos vendidos nos países vizinhos latino-americanos e nos Estados Unidos, com a agravante que nesse país, todos possuem uma significativa tecnologia embarcada que no Brasil é apresentada como opcionais, que elevam substancialmente o preço do veículo .
Ontem, noticiamos a conjugação de forças franco-alemã, da Renault-Nissan e da Daimler (Mercedes-Benz) exatamente visando a pesquisa e consequente fabricação de motores e câmbios que tornem os carros mais econômicos e menos poluidores, com previsão de já começar a produção em 2016, cujos resultados decerto se encaixarão nas medidas apresentadas hoje.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentaram, hoje (4) ao Brasil essas medidas de incentivo que impõe as metas às montadoras e às vendedoras que não produzam veículos no nosso País e que desejem beneficiar-se com a redução de imposto que pode chegar a 4%, junto com o Inovar Auto, Novo Regime Automotivo, que vigorará de 2013 a 2017.
Ao explicar que o benefício é oferecido aos fabricantes, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, esclareceu que o percentual de 4% é o que o governo pode fazer no momento, disse. Ele, contudo, deixou claro que como impera o regime de livre mercado, não podemos garantir que a redução do IPI, concedida apenas se as condições do governo forem cumpridas, será repassada para o consumidor final.
"A meta que estabelecemos hoje, ressaltou o ministro Pimentel, é a que a Europa determinou para 2015. Vamos exigir a mesma coisa com um ano de diferença. É bastante compatível com o esforço que a indústria está fazendo para se adequar ao padrão internacional. O carro, com esta meta, vai significar uma economia de combustível anual de R$ 1.150. Com etanol, a economia é um pouco menor. É uma economia significativa, de cerca de três quartos (3/4) do IPVA pago na média do país."
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, considerou que é possível, sim, reduzir o preço dos carros "ao longo do tempo, na medida em que houver maior escala de produção", mas não arriscou um prognóstico de quanto esses preços poderão cair, nem o prazo para isso ocorrer. Ele considerou as medidas muito importantes uma vez que a redução do consumo de combustíveis beneficiará a população.
Inovar Auto
Pelo novo regime, os veículos que atenderem aos requisitos impostos pelo governo ficarão isentos do aumento de 30% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que o governo adotou no ano passado para fomentar a venda de carros e outros produtos industrializados no País e que exigia das montadoras um nível mínimo de peças e partes fabricadas no Brasil para ficarem livres da tributação extra.
O decreto da presidenta Dilma que regulamenta o novo regime automotivo, exige que a média dos veículos produzidos sob o teto do regime comercializados a partir de 2017 terá de consumir 12,08% menos combustível do que atualmente. Carros que gastam 15,46% menos, em 2017, terão direito ao abatimento de um ponto percentual no IPI e, caso consigam implementar uma economia de 18,84% naquele ano, o abatimento do IPI sobe para 2%.
O objetivo do governo é que os fabricantes atinjam, em 2016, o que será medido em 2017, o consumo de 17,26 km/l de gasolina, que hoje, segundo Fernando Pimentel, a média não passa dos 14 km/l.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, frisou que "estamos lançando o novo regime automotivo, cujo objetivo é dar um impulso forte para a indústria automobilística brasileira. Já temos uma das mais importantes do mundo. Com esse regime, esperamos ocupar um espaço ainda maior nos próximos cinco anos. É um programa que estimula os investimentos da indústria. É uma das que mais investem no Brasil e queremos que continue aumentando investimentos".
| VEJA EXEMPLOS DE CONSUMO MÉDIO DE COMBUSTÍVEL (em km/litro)* | ||
|---|---|---|
| Etanol | Gasolina | |
| Média pretendida pelo governo até 2016 | 11,9 | 17,2 |
| Smart ForTwo** | - | 16,0 (urbano); 18,0 (rodoviário) |
| Uno Mille Fire Economy 2 Portas 1.0 | 8,9 (urbano); 10,7 (rodoviário) | 12,7 (urbano); 15,6 (rodoviário) |
| Novo Uno Vivace Evo 4 portas 1.0 | 8,3 (urbano); 9,4 (rodoviário) | 12,3 (urbano); 14,5 (rodoviário) |
| Ford Ka Base 1.0 | 8,1 (urbano); 9,2 (rodoviário) | 11,6 (urbano); 13,5 (rodoviário) |
| Volkswagen Gol Ecomotion 2 Portas 1.0 8V | 8,4 (urbano); 9,8 (rodoviário) | 12,0 (urbano); 14,1 (rodoviário) |
| Toyota Etios HB 1.3 16V | 8,5 (urbano); 9,0 (rodoviário) | 12,5 (urbano); 13,0 (rodoviário) |
| Novo Uno Attractive Evo 4 portas 1.4 | 7,3 (urbano); 9,1 (rodoviário) | 10,6 (urbano); 13,3 (rodoviário) |
| Honda Fit DX 1.4 16V | 8,1 (urbano); 9,2 (rodoviário) | 11,8 (urbano); 13,3 (rodoviário) |
| Honda Civic LXS 1.8 16V automático | 7,3 (urbano). 10,0 (rodoviário) | 10,5 (urbano); 13,4 (rodoviário) |
| Toyota Corolla Gli 1.8 16V automático | 7,1 (urbano); 9,1 (rodoviário) | 10,5 (urbano); 13,3 (rodoviário) |
| Volkswagen Saveiro Cabine Estendida 1.6 8V | 7,3 (urbano); 8,5 (rodoviário) | 10,7 (urbano); 12,3 (rodoviário) |
| Ford Novo Ecosport Freestyle 1.6 16V | 7,0 (urbano); 8,4 (rodoviário) | 10,2 (urbano); 12,2 (rodoviário) |
| Renault Duster Dynamique 4x2 2.0 16V | 6,7 (urbano); 7,8 (rodoviário) | 9,9 (urbano); 11,2 (rodoviário) |
| * Valores do Inmetro, com medição realizada, em 2011 ** Dados da Mercedes-Benz | ||
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